ÁREAS DE ATUAÇÃO ADVOGADOS CONTATO

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO No rol de atividades do escritório, destaca-se o assessoramento a consumidores de energia, comercializadores e empreendedores nas contratações no mercado regulado e livre e a representação de seus clientes perante agências reguladoras, organismos governamentais e demais agentes setoriais.

Destaca-se, ainda, projetos de estruturação de empreendimentos para a exploração de bens e serviços, envolvendo financiamentos (Project Finance), processos de licitação, tanto nacional como internacional, outorgas de concessões e autorizações para uso próprio e/ou comercialização, atendendo, quando necessário, questões relativas à mediação e arbitragens.

O escritório também assessora seus clientes em matéria relativa à regulamentação e comercialização de gás natural e petróleo no que diz respeito à implantação, estruturação e operação de projetos, formulação de contratos de compra e venda e fornecimento de gás natural, bem como de insumos e instalações para viabilizar a exploração de suas atividades econômicas.

O assessoramento jurídico quanto aos temas relativos às atividades de energia, envolvem as seguintes tarefas:

  • Acompanhamento da legislação setorial, abrangendo a energia elétrica, gás natural, petróleo e biocombustíveis, com foco na atualização de Leis, Decretos e Atos Regulatórios aplicáveis às atividades desenvolvidas pelos clientes;

  • Elaboração de memorandos e informes sobre os temas que afetam as atividades desenvolvidas pelos clientes, recomendando, quando for o caso, a adoção de providências;

  • Assessoramento jurídico quanto à regulamentação e comercialização de energia e insumos energéticos no que diz respeito à implantação, estruturação e operação de projetos, formulação de contratos e fornecimento;

  • Assessoria na participação em licitações públicas e privadas, com a análise dos editais e contratos envolvidos, com a elaboração de esclarecimentos, recursos, e demais atos decorrentes, quando for o caso, referente aos processos licitatórios;

  • Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos, envolvendo a compra e venda e/ou transporte de energia;

  • Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos no interesse do cliente, envolvendo a compra e venda de insumos energéticos, o acesso aos sistemas elétricos ou de condutos e a prestação de serviços;

  • Assessoria na aquisição de imóveis para implantação de projetos, envolvendo a elaboração e negociação de contratos;

  • Desenvolvimento de novos produtos envolvendo sua estruturação contratual;

  • Assessoramento e/ou representação do cliente perante agências reguladoras, organismos governamentais e demais agentes setoriais para a defesa de seus interesses e direitos, envolvendo reuniões, audiências públicas e demais eventos de interesse;

  • Assessoria em processos administrativos junto às Agências Reguladoras federais e estaduais, bem como organismos governamentais, tais como a CCEE e ONS, com o desenvolvimento das providências necessárias à defesa dos interesses dos clientes, e quando for o caso, de terceiros envolvidos para viabilizar suas transações comerciais, e

  • Acompanhamento de atividades de clientes junto ao MME, ANP, ANEEL, CCEE, ONS e demais entidades setoriais com vistas à manutenção e/ou regularização de suas operações comerciais.